TRABALLO INFANTIL
A praga continua
30 de Abril de 2010
Mais de 200 milhões de pequenos trabalhadores estão em actividade no mundo, um número trágico que representa oito por cento das crianças do planeta.
No ano em que se assinala o Ano Europeu da Luta Pobreza e a Exclusão Social, a persistência da praga do trabalho infantil ganha uma relevância particular. Antecipando a Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, em Haia, a 10 e 11 de Maio, realizou-se quarta-feira no Parlamento Europeu uma audição pública sobre este tema. Os eventos têm dois grandes objectivos: conseguir a ratificação global de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho e agir no imediato para erradicar o trabalho infantil, em particular nas suas formas mais nefastas.
Em 2010 comemora-se também o 10º aniversário da entrada em vigor da convenção 182 sobre as piores formas de trabalho das crianças, mas a evolução no sentido da erradicacão tem sido lenta e coloca questões ao nível da supervisão da aplicação das leis e das políticas de desmantelamento desta prática.
A embaixadora da Costa do Marfim na Bélgica falou da importância capital deste assunto no seu país, principalmente em relação à produção do cacau. Marie Gosset afirmou que há um plano estratégico nacional de luta contra o trabalho infantil, conforme as normas internacionais, desde Setembro de 2007, em que se procura fazer uma reinserção contínua dos menores dando finalmente lugar à educação a que todas as crianças no mundo têm direito. A Costa do Marfim é um dos países onde a exploração infantil atinge graus muito elevados. As crianças são frequentemente contratadas por serem mais “baratas”, mais "flexíveis" e menos "exigentes" em termos de salários e condições de trabalho. Muitas fazem-no para ajudar as famílias, outras fazem-no depois de perder os pais devido à guerra ou à epidemia da SIDA, para a sua própria sobrevivência. Algumas são ainda vendidas ou traficadas, dentro e entre países. Muitas delas são obrigadas a viver em condições próximas da escravatura, trabalhando desde madrugada até ao pôr do sol na plantação, com uma alimentação muito precária que conduz ao enfraquecimento físico e psicológico dia após dia. Por estarem fracas trabalham devagar, por trabalharem devagar são espancadas.
"A solução deste problema não passa só por estratégias dentro dos próprios países onde ocorre esta violação dos direitos humanos, mas sim por uma cooperação e responsabilidade partilhada com as empresas europeias e norte-americanas que transferem constantemente as suas fábricas para os países menos desenvolvidos", declarou Joe Higgins, eurodeputado do grupo da esquerda unitária GUE/NGL. "Este recurso à deslocalização", acrescentou, "tem como objectivo a procura de mão de obra mais barata, e, consequentemente, reduzir os custos de produção". Um exemplo claro desta situação acontece com a Microsoft, afirmou o eurodeputado, "que emprega crianças na China a 65 cêntimos por hora, durante dezasseis horas por dia para construir teclados, ratos, e outros objectos”. Para Higgins, há uma "contradição grave entre o que a Europa e os EUA defendem a nível da protecção dos direitos das crianças e o facto de algumas das suas fábricas estarem localizadas em países como a China, onde os sindicatos foram banidos e a liberdade de expressão é inexistente".
Fonte: beinternacional.eu
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