Como xa tivemos ocación de comentar en ocasións anteriores, tamén en Portugal, un grupo de organizacións “solidárias com a iniciativa internacional para obter dos respectivos Estados a subscrição do Protocolo Adicional do Tratado da ONU contra a tortura, para que este possa entrar em vigor, juntou-se para participar e organizar a parte portuguesa, que culminará, no dia Internacional contra a Tortura – 26 de Junho de 2005. A acção pública prevista realizar-se-á na véspera, dia 25”.

Ao igual que a Coordenadora galega e a Coordenadora estatal en que esta se integra, as organizacións portuguesas entenden que “o resultado esperado – a subscrição por parte do governo português do protocolo adicional – deverá preparar o campo para a sua realização prática – a institucionalização de procedimentos preventivos regulares levados a cabo por representantes portugueses em cumprimento do estabelecido no diploma em causa”.


A Associaçao Contra a Exclusao e pelo Desenvolvimento (ACED), que coordena as actividades previstas para o 26 de Xuño e tramita as solicitudes de audiéncia ao “Presidente da República, Assembleia da Republica, Governo, Provedor de Justiça, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Justiça, partidos e outras entidades relevantes na matéria”, insiste en salientar que “é precisa a mobilização suficiente para obter realmente os resultados esperados” isto é ”que passe do papel aquilo que a Assembleia-Geral das Naçoes Unidas já aprovou”.