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O TC denegara recursode amparo

O TEDH de admite a trámite demanda polos crimes do franquismo

22 de Xaneiro de 2012

O Tribunal Europeu de DD.HH. de Estrasburgo acaba de admitir a trámite umha demanda polos crimes do franquismo apresentada polo Fòrum per la Memòria del País Valencià (FMPV). O Fòrum denuncia o Estado espanhol por genocídio, crimes contra a humanidade e violaçom de direitos fundamentais.


O Tribunal Constitucional espanhol nom admitira a trámite o recurso de amparo apresentado polo FMPV em relaçom com o genocídio franquista e com as 6 fossas comuns de Cemitério Geral de Valencia onde teriam sido atiradas -entre o 1 de abril de 1.939  e o 31 de dezembro de 1.945- 23.661 pessoas.
Na sua Resoluçom, apesar de nom pôr em dúvida a realidade dos feitos denunciados já que especifica que "nada cabe dizer sobre a sua verossimilhança", o  TC afirmava  nom se ter acreditado "a trascendência constitucional do recurso".
Fechadas as portas do ordenamento jurídico espanhol, o Fòrum apresentou uma denúncia junto do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo por considerar que se o Estado Espanhol nega aos seus cidados a investigaçom, esclarecimento e reparo dos crimes da ditadura, é umha obrigaçom moral fazer questom da denúncia, exigir a verdade e demandar justiça e memória.
Quando direitos básicos, como o de informaçom, som conculcados por parte de um sistema político e judicial, herdeiro das tramas da ditadura, há algo mais que uma simples vontade de ocultaçom, entende o Fòrum,  "hai também, cabe pensar, umha cumplicidade última com os feitos que denunciamos, umha sequência lógica de responsabilidade por parte deste Estado chamado de Direito com o regime anterior, uma natureza herdada ou, sem mais, continuista da estrutura de poder franquista", conclui.

Fonte: Rebelión



Categoría: Xeral