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Armamento, direitos humanos e corrupção


As casas reais fazem negócios
30/07/2012

O Governo espanhol está a negociar uma importante venda de armas à ditadura de Arabia Saudita. Diversos membros da monarquia saudita têm estado implicados em comércio de armas e arguidos de receber comissões ilegais. Esta operação viria deitar mais lenha ao fogo a um Oriente Médio com muitos conflitos e especialmente com Irão.

O Congresso de Estado Unidos aprovou no final de 2011 a maior venda de armas da sua história, com 60.000 milhões de dólares ao governo Arábia Saudita. Armas que serão enviadas nos próximos 10 anos. Nestes dias, Andrew J. Shapiro, Secretário de Estado adjunto para assuntos político-militares acaba de anunciar a primeira partida desta venda por 29,4 milhões para entregar 84 aviões de combate F-5 de última geração fabricados por Boeing.

As vendas de armas a Arábia Saudita devem entender-se como um esforço de EEUU para manter uma forte presença na região, depois da retirada de tropas estadounidenses do Iraque, e sobretudo, para intimidar o Irão , país de que suspeita possa pretender fabricar armas nucleares e que ao mesmo tempo é um histórico rival de EEUU e do reino saudita.

Mas há mais países que estão a concorrer por vender armas à monarquia medieval saudita. Estão a França, Alemanha, Reino Unido e também o Reino de Espanha. Assim, o Governo espanhol está a levar a cabo todas as atuações possíveis para conseguir um contrato para vender entre 200 e 270 blindados Leopard por um custo superior aos 3.000 milhões de euros.

Esta operação, a maior da história do comércio de armas espanhol, leva muito tempo gestando-se, e beneficiaria a empresa Santa Bárbara Sistemas, da que é proprietária a estadounidense Geral Dynamics.
Mas Santa Bárbara tem concorredores. Por um lado, o Leopard é um blindado de patente alemã, fabricado por Krauss Maffeei, empresa que poderia estar interessada em levar a cabo a venda diretamente, já que a exportação desde Espanha precisaria a sua autorização. E por outra, está a própria General Dynamics que desde EEUU, está interessada em fornecer os seus carros de combate Abrams.


Envolvimento da Casa Real

O Governo espanhol aumentou nos últimos meses a pressão para conseguir este contrato. Ações em que também se implicou a Casa Real. Em primeiro lugar, o Ministério de Defesa propiciou o transporte de um Leopard ao deserto saudita acompanhado de militares e engenheiros de Santa Bárbara para ser estudado e provado por militares sauditas. Depois, o próprio ministro de Defesa, Pedro Morenés, deslocou-se a Arábia Saudita para exercer pressão sobre as autoridades deste país. Esta visita foi devolvida pelo ministro de Defesa saudíta, o príncipe Salman bin Abdelaziz, que se entrevistou com Morenés, com o presidente, Mariano Rajoy, e com o rei Juan Carlos I. É bem conhecida a amizade entre as duas famílias reais. Assim, há poucos dias, o próprio monarca Juan Carlos deslocou-se a Arábia Saudita ao enterro do príncipe herdeiro e é provável que a questão dos Leopard espanhóis seja motivo de novas conversas.

Mas ainda há mais. O Governo espanhol aprovou o 25 de maio, um Real Decreto, segundo o qual  autoriza-se ao Governo a assinar contratos de fornecimento de armas com governos estrangeiros. Esta é uma disposição adotada para satisfazer Arábia Saudita, que quer que o contrato esteja garantido pelo Estado espanhol para evitar possíveis não cumprimentos.

Existe, no entanto, outra questão. É conhecida a corrupção que rodeia as exportações de armas ao regime saudita e as milionárias comissões que têm salpicado diferentes membros da família da Casa Real Saudita, que é acusada de traficar com armas. Corrupções que foram objeto de investigação ou julgamento nos Estados Unidos, o Reino Unido e a França. É mais que possível que as vendas espanholas estejam submetidas a comissões e corrupções deste tipo.

As vendas de armas a Arábia Saudita aumentam as tensões entre os diferentes países da região, provocam uma desestabilizadora corrida de armamentos, especialmente com países rivais como Irão e Israel. Ademais, a venda de blindados pode supor que sejam utilizados para violar os direitos humanos da população saudí ou dos países fronteiriços, não há que esquecer que as forças armadas saudíes invadiram Bahrein para reprimir as demandas de democracia deste povo.

Por último, as vendas dos Leopard, vulneram a Lei de Comércio de Armas espanhola ao contravenir a Posição Comum da União Europeia, no mínimo nos critérios segundo (respeito dos direitos humanos no país de destino) e quarto (preservar a paz , a segurança e a estabilidade regional).

 

Original: Pere Ortega (Directa nº. 282 do 18/7/2012)

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