CAMPAÑA
07/03/2010

O arcebispado de Santiago quer retirar o andaime instalado para a restauración do Pórtico da Glória e encarregou un estudo técnico para analisar como se pode desmontar a estrutura, de maneira que o monumento luza sen os ferros que agora o tapan, cando o papa católico visite Santiago o próximo 6 de Novembro, informa La Opinión, que recolle tamén os desexos expresados por Javier Losada, alcalde da Coruña, no sentido de querer beneficiar da "poténcia mediática do líder espirutal dos católicos".
Entretanto, o anúncio da visita a Compostela reactivou a actividade dos grupos críticos con a viaxe prevista para 2011 a Madrid, que sob o lema "Non à visita do papa. Non con os meus impostos" desenvolve unha campaña en Facebook en que anima os internautas a enviaren mensaxes de protesto.

Mais información aqui.

Ler o artigo completo


ARBITRÁRIA DECISIÓN DA DEPUTACIÓN DE SEVILLA
07/03/2010

Despois que a Diputación de Sevilla decidira impedir que as IV Xornadas contra a Tortura pudesen continuar celebrando-se na Casa de la Provincia, a CPT fixo público un comunicado en que acusan o organismo provincial por ceder à chantaxe e desinformación de grupos de ultra-direita, xestionar de maneira arbitrária os espazos de titularidade pública pasando por riba dos procedimentos previstos e evidenciar o seu nulo compromiso con a defensa dos direitos humanos. A CPT anuncia tamén que iniciará accións xudiciais contra os responsáveis deste atropelo e o comunicará a instáncias internacionais de defensa dos direitos humanos e de erradicación da tortura

A tardia decisión da Deputación, cando xa comezaran con toda normalidade as Xornadas, parece responder a un artigo aparecido no xornal madrileño El Mundo en que se criticava a presenza de unha advogada vasca.

Ler o artigo completo


POLO PROCESO SEGUIDO CONTRA OTEGI
07/03/2010

A advogada Jone Goirizelaia anunciou o pasado dia 4 que estuda apresentar unha querela perante organismos da ONU que velan pola aplicación dos convénios internacionais en matéria de seguranza xurídica polo proceso seguido contra Arnaldo Otegi, que custou ao dirixente vasco unha condena de dous anos de cárcere e dezaseis de inabilitación.
Goirizelaia parte dofeito de a sentenza da Audiéncia Nacional evidenciar que existe unha decisión adoptada de antemao e fixa-se en que no texto se mente non apenas sobre realidades históricas -como a referéncia a nelson Mandela- senón tamén sobre o visto e escuitado no próprio xuízo.
Mais información aqui.

Ler o artigo completo


PROPOSTA DE LEI
05/03/2010

A Comisión do Parlamento de Israel aprovou unha proposta de lei ("Proposta de Lei Nakba") que no caso de ser aprovada polo Knesset (parlamento israelita) permitiria a aplicación de sancións económicas às persoas e asociacións que organizan anualmente a comemoración da Nakba (a Catástrofe). Todos os anos, no mes de Maio, organizacións palestinas, e non palestinas que apoian o seu direito ao retorno, comemoran a Nakba  de 1948, que marca o início mais traumático do prolongado proceso de expoliación a que Israel submete o povo palestino.
O Badil Resource Center apela à comunidade internacional a condenar este proxectode lei e obrigar Israel a cumprir con as suas obrigacións internacionais, incluindo a de respeitar, protexer e promover o direito de todas as persoas palestinas expulsadas a tornaren ao seu lugar de orixe e receberen as reparacións devidas ao dano que sofreron.
Mais información aqui.

Ler o artigo completo


ORGANIZADAS POLA CPT EN SEVILLA
05/03/2010

Os dias 5 e 6 de Marzo, convocadas pola Coordenadora para a Prevención da Tortura (CPT) e con o apoio da Universidade de Sevilla e a Casa de la Provincia, terán lugar en Sevilla as IV Xornadas para a Prevención da tortura. As xornadas coinciden con o quinto aniversário da constituición da CPT e o eixo central das mesmas será a implementación do Defensor del Pueblo como mecanismo para a Prevención da Tortura e a persisténcia destas práticas no noso estado de Direito. Para iso contará-se con a presenza de prestixiosos xuristas, psiquiatras, sociólogos e médicos.
Ver aqui o programa completo.

Ler o artigo completo


LEI CONTRA
05/03/2010

A lei sobre protecção de menores em relação a informações públicas entrou em vigor na Lituânia sob polémica na União Europeia por conter restrições aos direitos fundamentais dos cidadãos.

A lei lituana de Protecção dos Menores Contra Efeitos Prejudiciais da Informação Pública entra hoje em vigor. O documento impede os menores de receber informação sobre qualquer tipo de relações sexuais e visa proteger o conceito tradicional da família, definido de base pela Constituição como a união entre um homem e uma mulher.

Em Setembro último o Parlamento Europeu condenou oficialmente uma versão anterior da lei proibindo a informação sobre a " homossexualidade e a bissexualidade" a menores. A proposta de lei ameaçava gravemente a liberdade de expressão e o direito de transmitir e receber informações livremente, garantido pela Carta dos Direitos Fundamentais e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

O eurodeputado Michael Cashman, co-presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre Direitos LGBT, declarou: "A última versão da lei é marginalmente melhor do que versões anteriores. No entanto, a União Europeia não vai permitir que um Estado-membro restrinja os direitos fundamentais dos cidadãos. O povo lituano, incluindo os jovens, são vítimas de temores desactualizados dos parlamentares: o que eles precisam é de acesso à informação sobre a sociedade e a família do século XXI. O que precisamos é promover a honestidade sobre todas as formas de relacionamentos amorosos. "

Ulrike Lunacek, eurodeputada co-presidente do mesmo intergrupo, acrescentou: "Estou contente por não haver nenhuma menção explícita da homossexualidade no texto. Mas a referência ao conceito tradicional de família também é problemática, não apenas porque se refere apenas a um casal formado por um homem e uma mulher, mas também porque a violência doméstica masculina contra as mulheres e as crianças tem sido um tabu nos conceitos tradicionais de família. Os jovens da Lituânia precisam de informação sobre os modernos conceitos de parceria e família!".

O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia acompanharão de perto a aplicação da lei e os seus efeitos sobre os direitos fundamentais dos cidadãos lituanos, incluindo menores de idade. O dia anual do Baltic Pride terá lugar em Vilnius, na Lituânia, a 7 e 8 de Maio.", informa beinternacional.net.

Ler o artigo completo


DESPOIS DOS BOMBARDEAMENTOS CON FÓSFORO BRANCO
05/03/2010

"Médicos no Iraque denunciaram um grande aumento no número de crianças a nascerem com defeitos congénitos na cidade de Falluja, responsabilizando as armas usadas pelo exército dos EUA pelo surgimento das doenças, principalmente cardíacas.

Há seis anos, Falluja foi palco de intensas batalhas entre tropas americanas e a resistência iraquiana. Na ocasião, o uso de fósforo branco nas munições do exército americano foi amplamente condenado.

Segundo uma pesquisadora, agora a incidência de doenças cardíacas entre os recém-nascidos na região é 13 vezes mais alta do que na Europa.

Num novo hospital em Falluja, financiado pelos Estados Unidos, o jornalista John Simpson, da BBC, falou com a pediatra Samira al-Ani, que contou que vê entre dois e três casos de defeitos congénitos por dia, principalmente doenças cardíacas.

Simpson também viu crianças na cidade que sofrem de paralisia, lesão cerebral e viu a fotografia de um bebé que nasceu com três cabeças.

Moradores da cidade disseram-lhe que as autoridades de Falluja aconselharam as mulheres a não engravidar.

A pesquisadora iraquiana Malik Hamdam, que vive no Reino Unido, disse à BBC que os médicos em Falluja estão diante de um "alto número e sem precedentes" de problemas cardíacos, e um aumento no número de problemas no sistema nervoso.

Com base em dados de Janeiro deste ano, o índice de defeitos cardíacos congénitos é de 95 a cada mil nascimentos - 13 vezes maior do que a média europeia.

"Vi fotos de bebés nascidos com um olho no meio da testa, com o nariz na testa", acrescentou ela.

O director de comunicações do sistema militar de saúde dos EUA, Michael Kilpatrick, disse que "nenhum estudo até agora indicou questões ambientais que teriam resultado em questões específicas de saúde". ", informa esquerda.net.

Ler o artigo completo


RELATOR PARA A CUESTIÓN DA TORTURA
04/03/2010

O Relator Especial para a cuestión da Tortura, Manfred Nowak, publicou o seu Relatório sobre o seguimento das recomendacións que na sua visita de 2003 fixo Theo van Boven. O Relatório, que será apresentado no plenário da 12ª sesion do Consello de DD.HH. da ONU, pode ser consultado aqui,

Ler o artigo completo


PUXANTE INDÚSTRIA BÉLICA
04/03/2010

"Enquanto reitera na União Européia seu compromisso de controlar o tráfico de armas, o governo espanhol promove sua pujante indústria bélica.

Referindo-se a estas exportações, a ministra da Defesa, Carme Chacón, mostrou-se satisfeita porque, em meio a uma crise mundial, as vendas no primeiro semestre de 2009 aumentaram 65% em relação a igual período de 2008. Quatro dos cinco países que controlam o negócio das armas convencionais são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU: Alemanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia, segundo dados de 2005 citados no informe “Armas sem fronteiras – porque o comércio globalizado exige controles globais”, produzido pela campanha da não governamental Armas sob Controle.", informa IPS.

Ler o artigo completo


CIRCULAR CONFIDENCIAL 1/2010
04/03/2010

A raiz da difusión da coñecida Circular 1/2010 do Ministério do Interior, que veu pór de manifesto o fundamento  das reiteradas denúncias que sobre actuación irregular das forzas e corpos de seguranza do estado nos controlos de identificación en vias públicas realizan desde hai tempo diversos colectivos de defensa dos direitos das persoas imigrantes, un grupo de xuristas elaborou un documentado informe sobre os problemas de legalidade e constitucionalidade destas práticas policiais.
Ver aqui o informe.

Ler o artigo completo