GRANDES POTÉNCIAS GUARDAN SILÉNCIO
16/04/2010

"O governo de Israel continua sem clarificar as medidas que permitem aos militares aplicar processos arbitrários de expulsão de palestinianos da Cisjordânia. As grandes potências guardam silêncio.

Israel prepara-se para deportar dezenas de milhar de palestinianos da Cisjordânia sob a acusação de serem “infiltrados”, segundo uma ordem do comando militar do território. As primeiras vítimas  serão cidadãos que tenham nascido em Gaza ou os seus descendentes mesmo nascidos na Cisjordânia.  Organizações israelitas de direitos humanos procuram conter a decisão; dirigentes e organizações palestinianos advertem que se trata de mais uma deportação em massa para acelerar o processo de colonização.

A notícia foi dada domingo em primeira mão pelo jornal israelita Haaretz, que retomou o tema em editorial na segunda-feira e o qualificou como “um movimento grave e perigoso” e mesmo “sem precedentes”, promovido de maneira “ilegal” e arbitrária”.

Segundo o Haaretz, a decisão foi assinada na quarta-feira, 7 de Abril, pelo major-general Gadi Shami, comandante das forças de defesa israelitas (IDF) em “Judeia e Samaria”, designação israelita para o território palestiniano ocupado da Cisjordânia. A ordem foi emitida em linguagem “vaga”, que poderá permitir aos militares a adopção de comportamentos arbitrários a partir da definição “ambígua” de “infiltrados”. As penas previstas de acordo com a aplicação das novas medidas são as de expulsão ou tempo de prisão superior a sete anos.

Os principais atingidos serão os palestinianos cujos documentos de identificação revelem nascimento ou posse de residência em Gaza, os seus descendentes mesmo nascidos na Cisjordânia e também os palestinianos casados com estrangeiros ou os que “não possuam um título de residência legal”. Estes títulos são válidos apenas quando passados “pelos comandantes das forças de defesa na Judeia e Samaria ou quem os represente”, formulação expressa de maneira ambígua porque não esclarece, por exemplo, se diz respeito a documentos já existentes ou a passar futuramente pelos militares.

A ambiguidade da formulação é extensiva à definição de “infiltrado” – conceito de 1969 levado agora “ao extremo”, segundo o Haaretz – uma vez que pode atingir residentes de Jerusalém Leste que os militares detectem na Cisjordânia, situação que, no limite, vai limitar ainda mais a circulação entre áreas mesmo contíguas e os contactos económicos familiares.

Porta-vozes militares afirmaram que a ordem é uma “emenda” em relação ao esquema existente até agora, de modo a que a situação dos palestinianos acusados de “infiltração” seja avaliada por uma comissão israelita presidida por um juiz.

Numa carta ao ministro da Defesa, Ehud Barak, várias organizações israelitas de direitos humanos, entre elas algumas com cariz religioso, pedem a revogação da ordem uma vez que, segundo dizem, “todos os palestinianos da Cisjordânia passam a estar em risco de ser alvo de acusações de crimes que conduzam à expulsão sem recurso a apelo". A carta não teve resposta.

Departamentos governamentais, designadamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, negaram-se a confirmar a existência da ordem.

Em consequência de todas as convulsões demográficas sofridas pelos palestinianos na Palestina desde 1948 existem centenas de milhar de refugiados nos territórios cujas residências não correspondem aos seus lugares de nascimento, muitos deles localizados agora no interior de Israel.

De acordo com organizações palestinianas, as definições de “infiltrados” contidas na ordem podem implicar a deportação de pelo menos 70 mil palestinianos. Os militares receberam instruções para começar a aplicar as medidas a partir desta semana, que começou em Israel com o dia em que se assinala o Holocausto.

Saeb Erakat, chefe dos negociadores palestinianos no chamado “processo de paz”, comentou a situação declarando que “é própria de um Estado que pratica o apartheid”.

A Jordânia condenou já a medida e revelou que vai pedir a Israel que “clarifique a situação”.

De acordo com fontes citadas por agências noticiosas árabes, as novas notícias sobre projectos de deportação surgem no momento em que decorrem em Washington negociações secretas entre israelitas e palestinianos, mediadas pelo representante norte-americano George Mitchell. O objectivo principal seria o de permitir a Barack Obama organizar uma cimeira com o primeiro ministro Benjamin Netanyahu e o presidente Mahmud Abbas na estância de Sharm-el-Sheik, no Egipto.", informa beinternacional.net

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36 ACTIVISTAS SAARAUIS
16/04/2010

"Trinta e seis activistas sarauis estão em greve da fome em prisões marroquinas, cinco deles há 28 dias, protestando contra a detenção sem julgamento por terem visitado campos de refugiados de compatriotas seus na Argélia.

O assunto foi debatido e denunciado durante as Jornadas de Estudo da esquerda unitária no Parlamento Europeu (GUE/NGL) em Madrid, com a presença da activista Aminetu Haidar. A União Europeia mantém o silêncio sobre o assunto.

Intérprete, ela própria, de uma greve de fome recente que debilitou a sua saúde quase ao estado limite, Haminetu Haidar declarou que “o conflito do Sara Ocidental provocou custos dramáticos em termos de direitos humanos desde que Marrocos invadiu o território em 1975”. Esta invasão, denunciou, “foi acompanhada por uma sistemática política de opressão do povo saraui, envolvendo tortura e desaparecimentos”.", informa beinternacional.net

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OUTRA VOLTA TEIXEIRO
15/04/2010

O pasado 8 de Abril, o preso S.P. teria sido brutalmente maltratado por membros da Guarda Civil nos calabouzos da Audiéncia Provincial da Coruña. 

A brutal agresión tivo lugar despois de S.P. ter realizado diversas provas de traumatoloxia no Complexo Hospitalario Universitário da Coruña, encanto aguardava ser conducido de regreso ao Centro Penitenciário de Teixeiro onde cumpre condena. 

Segundo o relato dos feitos da própria vítima, unha vez chegados ao cárcere os axentes voltaron a carga con igual brutalidade. Tanto nas dependéncias da A.P. como no cárcere, a agresión produciu-se  en presenza de numerosas testemuñas: outros dez internos, axentes da Polícia Nacional, outros membros da Guarda Civl e funcionários da própria prisión.

Ler aqui e aqui o arrepiante relato dos feitos denunciados.

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APRESENTADA NA ARXENTINA CON APOIOS DE GALIZA
15/04/2010

Xunto con outros colectivos galegos, EsCULcA apoiará a querela criminal apresentada perante os xulgados Federais de Arxentina no dia de onte, 14 de Abril, por unha decena de organizacións. A querela é promovida por Inés García Holgado e Darío Rivas, fillo do alcalde de Castro de Rei en 1936, Severino Rivas, asasinado pola Falanxe ao amparo do disposto na Lei 26.550 de 2009.

A Maxistrada Romilda Servini deverá decidir se procede investigar e xulgar os crimes cometidos polo franquismo no período comprendido entre o 17 de Xullo de 1936 e o 15 de Xuño de 1977 en aplicación do princípio de xurisdición universal.

Ler aqui o texto da querela.

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CONCLUSIÓNS DAS XORNADAS DE SEVILLA
13/04/2010

Os dias 5 e 6 de Marzo de 2010, as 45 asociacións que fan parte da Coordenadora Para a Prevención e Denúncia da Tortura (CPDT), celebraron as suas IV Xornadas contra a Tortura para analisar as mudanzas ocorridas nos últimos anos, valorizar os seus envolvimentos e renovar o seu compromiso de trabalho da prevención, denúncia e erradicación da tortura. Como foron demonstrando os sucesivos relatórios anuais da Coordenadora, que recollen unha média de duas denúncias diárias entre os anos 2004 e 2008, , a tortura persiste no Reino de España, fruto da impunidade que a ampara e do fracaso das supostas medidas tomadas en sua contra, como a aprovación do Plano de Direitos Humanos do Governo de España en Decembro de 2008 ou a asinatura e ratificación do PFC e a designación da Defensoría del Pueblo como Mecanismo Nacional de Prevención (MNP) aprovada no pasado mes de Novembro de 2009, en contra da opinión da sociedade civil.
Como corolário do intenso traballo realizado ao longo destas IV Xornadas, a Coordenadora elaborou un documento que enviará a diferentes organismos onde se incluen 19 recomendacións sobre medidas que os poderes públicos deven tomar para erradicar de vez esta prática ilegal e abominável.
Ver aqui o documento.

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LIBERDDE POLITICAMENTE IMPOSÍVEL
13/04/2010

"Alguns dos principais responsáveis da Administração Bush recusaram-se a libertar detidos de Guantanamo reconhecidamente inocentes por não ser "politicamente possível", segundo um documento de âmbito judicial.

O autor da declaração, o coronel Lawrence Wilkerson, foi assessor do secretário de Estado Collin Powell durante a primeira administração Bush. O documento está agregado ao processo judicial que um cidadão sudanês colocou contra a Administração norte-americana por ter estado preso durante mais de três anos em Guantanamo sem culpa formada, além de inocente da acusação de terrorismo.

O coronel Wilkerson afirma que a Casa Branca sabia que a maioria dos cerca de 750 detidos enviados inicialmente para Guantanamo estavam inocentes das acusações de terrorismo. Segundo a declaração, o vice-presidente Dick Cheney e o secretário da defesa, Donald Rumsfeld, conheciam essas situações de inocência mas recusaram-se a proporcionar a libertação dos reclusos em causa por tal ser "politicamente impossível".

O documento subscrito pelo coronel Wilkerson revela ainda que numerosos detidos por terrorismo enviados para Guantanamo não foram capturados devido a supostas ligações terroristas mas sim "vendidos" às autoridades norte-americanas por cidadãos afegãos e paquistaneses, que recebiam cinco mil dólares por cabeça.", informa beinternacional.net

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ISRAEL PARA DEPORTAR MILLARES DE PERSOAS
13/04/2010

"Israel prepara-se para deportar dezenas de milhares de palestinianos da Cisjordânia sob a acusação de serem “infiltrados”, segundo uma ordem do comando militar do território. As primeiras vítimas  serão cidadãos que tenham nascido em Gaza ou os seus descendentes mesmo nascidos na Cisjordânia.  Organizações israelitas de direitos humanos procuram conter a decisão; dirigentes e organizações palestinianos advertem que se trata de mais uma deportação em massa para acelerar o processo de colonização.

A notícia foi dada domingo em primeira mão pelo jornal israelita Haaretz, que retomou o tema em editorial na segunda-feira e o qualificou como “um movimento grave e perigoso” e mesmo “sem precedentes”, promovido de maneira “ilegal” e arbitrária”.

Segundo o Haaretz, a decisão foi assinada na quarta-feira, 7 de Abril, pelo major-general Gadi Shami, comandante das forças de defesa israelitas (IDF) em “Judeia e Samaria”, designação israelita para o território palestiniano ocupado da Cisjordânia. A ordem foi emitida em linguagem “vaga”, que poderá permitir aos militares a adopção de comportamentos arbitrários a partir da definição “ambígua” de “infiltrados”. As penas previstas de acordo com a aplicação das novas medidas são as de expulsão ou tempo de prisão superior a sete anos.

Os principais atingidos serão os palestinianos cujos documentos de identificação revelem nascimento ou posse de residência em Gaza, os seus descendentes mesmo nascidos na Cisjordânia e também os palestinianos casados com estrangeiros ou os que “não possuam um título de residência legal”. Estes títulos são válidos apenas quando passados “pelos comandantes das forças de defesa na Judeia e Samaria ou quem os represente”, formulação expressa de maneira ambígua porque não esclarece, por exemplo, se diz respeito a documentos já existentes ou a passar futuramente pelos militares.

A ambiguidade da formulação é extensiva à definição de “infiltrado” – conceito de 1969 levado agora “ao extremo”, segundo o Haaretz – uma vez que pode atingir residentes de Jerusalém Leste que os militares detectem na Cisjordânia, situação que, no limite, vai limitar ainda mais a circulação entre áreas mesmo contíguas e os contactos económicos familiares.

Porta-vozes militares afirmaram que a ordem é uma “emenda” em relação ao esquema existente até agora, de modo a que a situação dos palestinianos acusados de “infiltração” seja avaliada por uma comissão israelita presidida por um juiz.

Numa carta ao ministro da Defesa, Ehud Barak, várias organizações israelitas de direitos humanos, entre elas algumas com cariz religioso, pedem a revogação da ordem uma vez que, segundo dizem, “todos os palestinianos da Cisjordânia passam a estar em risco de ser alvo de acusações de crimes que conduzam à expulsão sem recurso a apelo". A carta não teve resposta.

Departamentos governamentais, designadamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, negaram-se a confirmar a existência da ordem.

Em consequência de todas as convulsões demográficas sofridas pelos palestinianos na Palestina desde 1948 existem centenas de milhar de refugiados nos territórios cujas residências não correspondem aos seus lugares de nascimento, muitos deles localizados agora no interior de Israel.

De acordo com organizações palestinianas, as definições de “infiltrados” contidas na ordem podem implicar a deportação de pelo menos 70 mil palestinianos. Os militares receberam instruções para começar a aplicar as medidas a partir desta semana, que começou em Israel com o dia em que se assinala o Holocausto.

Saeb Erakat, chefe dos negociadores palestinianos no chamado “processo de paz”, comentou a situação declarando que “é própria de um Estado que pratica o apartheid”.

A Jordânia condenou já a medida e revelou que vai pedir a Israel que “clarifique a situação”.

De acordo com fontes citadas por agências noticiosas árabes, as novas notícias sobre projectos de deportação surgem no momento em que decorrem em Washington negociações secretas entre israelitas e palestinianos, mediadas pelo representante norte-americano George Mitchell. O objectivo principal seria o de permitir a Barack Obama organizar uma cimeira com o primeiro ministro Benjamin Netanyahu e o presidente Mahmud Abbas na estância de Sharm-el-Sheik, no Egipto.", informa beinternacional.net

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SEMANA DE MOVILIZACIÓN
13/04/2010

O colectivo stopdeportation.net chama a sociedade a movilizar-se en contra das deportacións de imigrantes por parte da U€ durante a semana do 1-6 de Xuño de 2010.

Cada día millares de seres humanos son expulsados dos países da U€ polo mero feito de se transladar para tratar de mellorar as súas condicións de vida.

Mais información na Oficina de Direitos Sociais - Coia.

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O CASO DO AFEGANISTÁN
13/04/2010

"O Espazo Aberto Antimilitar dentro das actividades da campaña contra o gasto militar e pola obxección fiscal 2010 organiza a charla:

"O intervencionismo de exército español, caso de Afganistán" a cargo de Alejandro Pozo (investigador do Centre d'Estudis per la Pau J.M. Dels - Justícia i Pau, www.justiciaipau.org). Terá lugar o venres 16 de abril ás 20h30 no CSA "Cova dos Ratos" (Romil 3 baixo - Vigo).

Cascos azuis en misión de paz, ou... militares da OTAN en misión de guerra?

O Estado español colabora coa ocupación militar de Afganistán, a cal non deixa de matar á poboación civil. 1550 son os millóns de euros gastados. 14000 os militares españois que teñen pasado por Afganistán, máis de 1500 actualmente fixos a petición dos EE.UU. Xa son 90 os soldados españois mortos. As baixas civís poden chegar ás 31000 persoas mortas...", informa nonaogastomilitar.org

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GOVERNO GALEGO SOLIDÁRIO CON O REXIME DO APARTHEID
13/04/2010

A asociación Galiza por Palestina acaba de emitir un comunicado en que denuncia as xestións da Consellaria de Economia e Indústria para o estabelecimento de alianzas empresariais entre Galiza e Israel cuxa finalidade explícita é beneficiar de solo industrial barato e mano de obra “traballadora e non conflituosa”.

A apresentación pública desta futura alianza terá lugar o próximo 14 de Abril no decurso de unhas xornadas que se organizan despois que en Decembro do ano pasado se introducise a Cámara de Comércio Galicia-Israel. “plataforma plataforma de propaganda e promoción das virtudes socio-económicas do Estado sionista”.

“O trasfondo político de todo isto é a dobre moral que se aplica por parte do poder
político tanto ao estado terrrorista de Israel como ao seu capital financeiro. Israel é un
estado sionista, colonizador e invasor, que incumple sistemáticamente inmumerábeis
resolucións, tratados e normativas da lexislación internacional; así como un estado
que viola os máis básicos direitos humanos: o acoso a Gaza, o muro da vergoña e a
represión, que isola e cerca os recursos palestinos; un estado que practica asasinatos,
torturas e ocupación dos territorios tanto polo seu exército como polos asentamentos
ilegais.
Mentres na Comunidade Internacional crecen os movementos de boicot aos produtos
israelís como mínima medida de presión ante o capital sionista, o goberno galego non
somentes favorece a cooperación económica con dito estado, senón que está a dar
pulo ao desenvolvemento socioeconómico e á ideoloxía dun estado terrorista.”

Galiza por Palestina chama às instituicións, organizacións e a toda a sociedade galega a se movilizar contra estes acordos.

Ver aqui o comunicado na íntegra.

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