ISRAEL ORTODOXO
09/12/2009

"O ministro da Justiça de Israel, Yacov Ne’eman, gerou polêmica ao defender a transformação da Halacha (conjunto de leis ortodoxas) em base para a legislação do país.

Líderes políticos de esquerda acusaram o ministro de contribuir para a “talebanização” de Israel.

As declarações do ministro Ne’eman, feitas durante uma conferência de rabinos em Jerusalém, despertaram a indignação de juristas e políticos, que o acusam de “contradizer os valores da democracia israelense“.

De acordo com o ministro da Justiça, “devemos voltar para as nossas raízes antigas, e a lei da Torah deve ser a lei obrigatória do Estado de Israel“.

“Devemos restituir ao Estado de Israel o legado de nossos patriarcas, as primeiras e últimas palavras da Torah, nas quais existem soluções completas para todas as questões“, afirmou.

Esta é a primeira vez em que um ministro da Justiça em Israel defende abertamente a adoção das leis judaicas ortodoxas como base para a legislação." informa Wordpress.com

 

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OS BORBÓNS FAMÍLIA SEN FINS DE LUCRO
09/12/2009

"A Casa do Rei recibirá o vindeiro exercicio un total de 8.896.920 millóns de euros procedentes dos Presupuestos Generales del Estado (PGE), a mesma contía que recibiu a monarquía española no ano 2009. Unha caste de conxelación salarial que, non obstante, non aparece no texto dos orzamentos como transferencia corrente, senón como partida a “familias e institucións sen fins de lucro”. Así se recolle no libro que desglosa todas as partidas de gasto que o Goberno executará durante o 2010, que en total serán un 3,9% menos que o exercicio que agora remata por mor da potente crise económica e a caída recadatoria do Estado. Pero a Casa do Rei non verá minguada a súa percepción por parte do Estado e prolonga un ano máis un aumento salarial que vén recibindo desde, cando menos, o ano 1996.

A monarquía aparece así como receptora da partida da Xefatura do Estado e con ese apéndice (do programa 911/48) de familia sen ánimo de lucro en cumprimento do artigo 65 da Constitución española, que establece que “o Rei recibe dos Orzamentos do Estado unha cantidade global para o sostemento da súa familia e Casa, e distribúe libremente a mesma”.", informa Xornal de Galicia, que subliña que na mesma situación están fundacións como FAES ou Pablo Iglesias.

 

 

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SERVIZOS DE ORIENTACIÓN E ASISTÉNCIA XURÍDICA
06/12/2009

Entre os dias 5-7 de Novembro, tivo lugar en Valladolid o XI Encontro estatal de Servizos de Orientación e Asisténcia Xurídica (SOAJ) en que participaron un centenar de profisionais procedentes de todos os pontos da península.

O debate central do Encontro xirou à volta do tema "Longas condenas" e confirmou as conclusións a que se chegara en encontros anteriores: "O cumprimento de unha condena privativa de liberdade superior a 15 anos produz efeitos físicos e psíquicos irreversíveis nas persoas, polo ue ninguén deveria ultrapasar ese limite". Tamén foron debatidos asuntos como "Menores en centros privatizados" e "Persoas Estranxeiras en Centros de Internamento", "Mullers internas en cárceres de homes".

As conclusións do debate en torno a este último tema, poden consultar-se aqui.

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POR RECOMENDACIÓN DA ONU
05/12/2009

"O governo português vai criar uma Comissão Nacional de Direitos Humanos para assegurar a coordenação interministerial das acções nesta área, seguindo uma recomendação da ONU, anunciou hoje o secretário de Estados dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie.

Essa Comissão, segundo o secretário de Estado, vai fazer o "controlo da implementação da legislação (portuguesa), que é considerada das mais avançadas do mundo, e o controlo dessa aplicação de forma coordenada" e permanente relativamente aos vários organismos responsáveis nas áreas sectoriais

Outras das funções da Comissão será a elaboração dos vários relatórios que Portugal tem de apresentar às várias comissões e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, quase todos atrasados, alguns desde 2005, e por isso objecto hoje de questões colocadas pelas delegações e pela própria ONU." informa Público.

 

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A CONCAPA E A RETIRADA DOS CRUCIFIXOS
05/12/2009

En referéncia à eventual retirada de símbolos relixiosos das escolas públicas, o Conselleiro confederal de CONCAPA-GALICIA, José Ramón Hermida, animou os pais de fillos que estuden en centros deste tipo a "desobedecer calquer norma que se dite impondo critérios morais contrários" aos seus. Segundo manifestou en declaracións a Europapress, a proposta do governo "usurpa o direito dos pais a educaren os fillos segundo os seus princípios e conviccións e iso é algo que recoñece a constituición española"

 

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AMEAZA DESENVOLVIMENTO ASENTAMENTO ILEGAL
04/12/2009

O primeiro estádio nacional de futebol da Cisjordânia corre o risco de ser demolido se um tribunal israelense der razão a colonos judeus residentes nas proximidades, apesar de a construção ser financiada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), Alemanha e França.

A Associação Palestina de Futebol pretendia inaugurar o estádio Faisal Husseini no final deste mês, mas as autoridades de Israel ordenaram a paralisação das obras. A construção ocupa 1,2 hectare no povoado cisjordano de El Bireh, junto ao assentamento judeu de Psagot, construído no começo dos anos 80 quando Israel começou uma política de colonização sobre as localidades palestinas.

O estádio praticamente concluído, com capacidade para oito mil pessoas, converteu-se, assim, no último exemplo de como se usa a burocracia para deixar de lado as aspirações palestinas na Cisjordânia ocupada por Israel há 42 anos. Os colonos nacionalistas judeus de Psagot objetam a construção do estádio e, de fato, a simples existência do povo palestino. Embora Psagot (cúpula, em hebreu) tenha se instalado em El Bireh na década de 80, para os colonos judeus são os palestinos que viveram como intrusos durante gerações na localidade onde fica o estádio.

Agora, os colonos decidiram dar mais um passo e não apenas objetar o direito dos palestinos de planejar suas vidas e de onde jogar futebol. Recorreram ao Alto Tribunal Israelense de Justiça de Jerusalém com o argumento de que o estádio ameaça o futuro desenvolvimento de seu assentamento. Até agora, a seleção nacional da Palestina estava obrigada a jogar suas partidas longe de sua terra natal, na Jordânia ou no Qatar. No mês passado, com toda festa o estádio realizou sua primeira partida internacional, em um encontro entre as seleções femininas da Jordânia e da Palestina. Ao jogo compareceram o primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, e o presidente da Associação Palestina de Futebol, Jibril Rajoub, destacada personalidade que esteve à frente do Aparato de Segurança Preventiva na Cisjordânia.

A Fifa financia a construção geral do estádio, enquanto Alemanha e França pagaram pela construção das arquibancadas. A infraestrutura, as luzes e o placar correm por conta do município de El Bireh, proprietário do terreno. Há um ano, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, colocou a pedra fundamental do estádio, junto com Fayyad. A jurisdição pelo território da Cisjordânia é fonte de batalhas legais, políticas, diplomáticas e inclusive armadas entre palestinos e israelenses, em geral pelos planos de Israel de expandir seus assentamentos, quase sempre ganhas por este último.

O futuro da Cisjordânia também foi o xis da questão dos acordos de paz de Oslo, celebrados em 1993. A zona, denominada “Área C” pelo tratado, permanece sob controle israelense até que se negocia a paz definitiva. Essa é a base atual da batalha jurídica e burocrática pelo estádio, vinte anos antes de Oslo, o município de El bireh solicitou autorização à Administração Civil Israelense, ou seja, às autoridades da ocupação, para concretizar o sonho de construir o Faisal Husseini. Sete anos depois, o Conselho Nacional de Planejamento e Construção e o Conselho Supremo de Planejamento de Israel deram sua aprovação definitiva. Entretanto, a saga do estádio não terminou ali.

Parece que o definitivo nunca o é nas batalhas entre colonos judeus e palestinos, mesmo quando o projeto tem apoio pleno da Fifa e aprovação do governo israelense. No dia 11 de outubro, funcionários da Administração Civil israelense, acompanhados por soldados, entregaram no estádio uma ordem de suspensão da obra. O documento diz que os trabalhos na arquibancada acontece “sem permissão. Pela presente, obriga-se, de acordo com a lei de Planejamento de 1966, a cessar a atividade e o uso sobre esse terreno, e a demolir o edifício e restaurar a localidade ao seu estado prévio no prazo de sete dias”. Foi advertido ao município de El Bireh que se não cumprir a ordem “serão tomadas todas as medidas legais contra a municipalidade, incluindo a demolição da estrutura, por conta do município”.

O terreno onde fica o estádio estaria dentro da zona definida como Área C , “uma designação política que supostamente seria temporária”, explicou à IPS Samih Al Abed, ex-ministro de planejamento da Autoridade Palestina e integrante das equipes de negociação de paz com Israel. Os colonos de Psagot, com apoio da Regavim – uma organização defensora dos assentamentos – solicitaram ao Alto Tribunal, em novembro, que ordenasse ao Ministério da Defesa israelense e à Administração Civil a demolição do estádio.

Diante do tribunal, os solicitantes apresentaram a hipótese de “10 mil palestinos enraivecidos saíssem ao fim de uma partida e desafogassem sua Irã ou frustração na vizinha Psagot”. Regavim se define como um “movimento apolítico dedicado preservar os terrenos estatais e os recursos territoriais nacionais”. O tribunal aprovou uma ordem judicial que congelou a continuação da obra até que o tema sega reconsiderado na próxima semana. Funcionários de El Bireh afirmam que a objeção ao estádio tem outros motivos. Veem uma conexão entre a ordem de suspensão da obra com outra medida adotada pelo governo israelense: o congelamento parcial dos assentamentos anunciado pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

A Autoridade Palestina nega-se a voltar à mesa de negociação com Israel enquanto não cessar por completo a construção de assentamentos, inclusive na ocupada Jerusalém oriental. “É um caso típico de pressão israelense. O momento não é nenhuma coincidência. Como disseram, voltem a negociar ou os castigaremos. Faremos o que for preciso para perturbar suas vidas”, disse Samih al Abed. “Isto pode se converter em um importante problema diplomático entre Alemanha e Israel”, disse um funcionário alemão ao jornal Haaretz, de Telavive. “Imagine um projeto com financiamento internacional ser demolido. Seria um escândalo político”, ressaltou. IPS/Envolverde, informa InterPress Service.

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MAGOSTO ANTIMILITARISTA
04/12/2009

O Espazo Aberto Antimilitar de Vigo convida "a celebrar un Magosto Antimilitar baixo o lema "Castañas non Bombas" que terá lugar o sábado 12 de decembro a partires das 18h00 na Praza da Princesa. Na festa non faltará música, información e como non castañas, bebida e música, así como información e panfletos sobre a guerra de Afganistan, onde o Estado Español cada vez esta máis impricado militarmente".

Mais información na páxina do colectivo : Non ao gasto militar. Campaña galega pola obxección fiscal, desarmemos os nosos impostos.

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SANCIÓNS À MURGA RIDICULISTA
04/12/2009

"O passado dia 6 de novembro de 2009, SOQNF fazia público o facto de que a Subdelegaçom do Governo pequeno-imperial na Corunha tramita um expediente sancionador contra o toureiro e o picoleto que participárom na comparsa ridiculista que se deu em chamar-se Bilingüismo Mister Marshall, no passado 8 de fevereiro.

Pois bem, quase um mês mais tarde, estamos em condiçons de actualizar a informaçom. E com boas notícias! Com efeito, um dos denunciados recebeu recentemente a proposta de resoluçom do procedimento, assinado pola funcionária instrutora. Após ponderar as versons fornecidas pola polícia pequeno-imperial e os ridiculistas, conclui afirmando que, ao existirem dúvidas razoáveis sobre a responsabilidade dos factos, nom fica enervado o direito fundamental de presunçom de inocência dos imputados, o que aconselha o arquivo do expediente.", informa SOQNF (www.seioque.com )

 

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SENTENZA DO TRIBUNAL DE DD.HH. DE ESTRASBURGO
04/12/2009

Unha Proposición non de Lei apoiada por PSOE, EE e BNG pede ao governo a incorporación ao ordenamento xurídico español da sentenza do Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo que sinala que a presenza de crucifixos nas aulas vulneran o direito à liberdade de pensamento.

A proposta reclama que se teña en conta o contido da sentenza no "relativo a centros escolares" sen aludir ao carácter público ou privado destes centros.

Mais información aqui.

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DIA DA GALIZA COMBATENTE
04/12/2009

"Os procedimentos administrativos chegárom esta semana a sete militantes da Assembleia da Mocidade Independentista desde e Subdelegaçom do Governo de Espanha em Ponte Vedra, que dirige Delfín Fernández. Os tipos delitivos –como sinalam de Ceivar–, som quando menos estrafalários: “gritar consignas contra los españoles” (sic), participarem numha manifestaçom em Vigo “durante umhas duas horas e meia” no 10 de Outubro, irem “umhas cem pessoas aproximadamente detrás dumha faiza na que se podia ler Dia da Galiza Combatente – Dia de Luita – AMI”, e inclusive resaltando que se trata dum delito o facto de ir “portando bandeiras independentistas galegas” e “coreando palavras-de-ordem contra o Estado, os espanhóis e as forças e corpos de segurança”.

As multas, de 1.100 euros cada umha, estám destinadas às pessoas que portavam a faixa de cabeça. A comunicaçom oficial acusa as pessoas destinatárias de irem “curtando e impedindo o tránsito rodado de viaturas, o passo livre das pessoas e realizando pintadas em escaparates de lojas de roupa tais como “Na Galiza em galego” e “Independência”. Os factos resenhados podem ser constitutivos de infracçom “grave” dos art. 23.c e 23.n da Lei Orgánica 1/1992 ‘Sobre protección de la seguridad ciudadana’ sancionável com multa de 30.050,61 euros. Acusaçons e propostas sancionatórias dam passagem à comunicaçom de prazos de recurso e, incluso, à possibilidade de as e os jovens “reconhecerem voluntariamente a sua responsabilidade” (sic). As pessoas atingidas pola medida policial som 7 até o momento e compartilham o facto de portarem nesse dia a faixa de cabeça da manifestaçom do Dia da Galiza Combatente 2009 convocada por AMI", informa Galizalivre.org.

 

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